Nos seis primeiros meses de 2015, o número de crianças e adolescentes em Fortaleza que deixaram as unidades de acolhimento institucional para integrarem uma nova família superou o registrado em todo o ano passado. Enquanto ao longo de 2014, 17 meninos e meninas foram adotados na Capital, dados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) apontam que, entre janeiro e julho deste ano, 18 processos de adoção foram finalizados e outros 22 estão em andamento, com guarda provisória garantida.
O salto na quantidade de procedimentos efetivados evidencia que, aos poucos, a Justiça vai se tornando mais célere. O avanço, segundo especialistas, é notado há pouco mais de um ano, quando a 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza passou a ser responsável apenas por processos cíveis, como ações de destituição do poder familiar e dos requerimentos de adoção.
"Antes da especialização, todas as quatro Varas da Infância e da Juventude eram responsáveis por processos cíveis e criminais. Diante do pouco prazo para julgamento (45 dias, previstos em lei), acabava-se dando mais prioridade para os atos infracionais", afirma Gabriella Pinto, chefe do setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza. "Com a especialização, os processos tramitam com maior celeridade", completa.
A mudança, conforme Alfredo Homcy, defensor público da 3ª Vara e integrante do Núcleo de Atendimento da Defensoria na Infância e Juventude (Nadij), fez com que o tempo para a conclusão de alguns processos, o qual costumava demorar um ano e meio, fosse reduzido para cerca de seis meses. "Considero esse período adequado, tanto para tentar o retorno à família biológica, se for possível, como para que haja a destituição de poder e a vinculação a uma nova família", destaca ele.
Apesar da melhora, a fila de meninos e meninas para adoção no Estado continua longa. De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), existem 107 crianças e adolescentes à espera de novos pais no Ceará. Ao mesmo tempo, 446 pessoas estão credenciadas para adotar. O desequilíbrio deve-se às preferências por um perfil: menores de 6 anos, brancas, do sexo feminino e sem problemas de saúde. "Também existe a questão das crianças com irmãos. Os casais geralmente querem adotar uma criança. Quando muito, um irmão gêmeo. A Lei procura preservar os vínculos entre irmãos", ressalta o defensor.
Alterações
Em maio deste ano, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) sofreu alterações para facilitar e agilizar os processos de adoção no País. Dentre as principais modificações, destaca-se a integração nacional de dados sobre crianças e pretendentes. Diante do pouco tempo de implantação, as mudanças ainda não surtiram grandes efeitos, afirmam Gabriella Pinto e Alfredo Homcy. Para o defensor, a expectativa é que os resultados apareçam em alguns anos.
A chefe do setor de Cadastro do Juizado da Infância e da Juventude frisa a importância da iniciativa, mas aponta que, caso não seja utilizado adequadamente, o novo sistema pode não contribuir da forma prevista. "A dificuldade é a mesma: atualização dos dados. Se uma criança em outro Estado já foi adotada e não atualizam a informação, em nada ajuda, pois o trabalho vai ser maior na busca", diz Gabriella.
Mais informações
Comissão Estadual de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE)
(85) 3207.7084 ou 3207.7086
cejaiceara@tjce.jus.br
Vanessa Madeira
Repórter
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