Fortaleza. Pelo quarto ano consecutivo, a estiagem castiga o povo cearense, com chuvas abaixo da média esperada. Parte dos estragos pode ser mensurada em números. Dos 184 municípios do Estado, 139 decretaram situação de emergência, reconhecido pelo governo Federal - o equivalente a 75,5%. Outros 14 deram entrada no processo, mas ainda não tiveram a situação homologada ou reconhecida. Cenário delicado vivenciam 33 cidades que operam por sistema de contingência de abastecimento (racionamento de água), conforme a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
Quiterianópolis, situado a 410km de Fortaleza, foi o primeiro a racionar água, em 2013, seguido de Parambu (2013), Palmácia (2013), Catunda (2013), Pereiro (2014) e Hidrolândia (2014). Os que passam por algum tipo de racionamento são: Alto Santo, Apuiarés, Ararendá, Campos Sales, Capistrano, Caridade, Catunda, Crateús, Farias Brito, Forquilha, Hidrolândia, Ibicuitinga, Iracema, Irauçuba, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Mulungu, Novo Oriente, Pacoti, Palmácia, Parambu, Pentecoste, Pereiro, Piquet Carneiro, Quiterianópolis, Salitre, Santana do Acaraú, São Gonçalo do Amarante, São Luiz do Curu, Senador Sá, Tejuçuoca, Trairi e Uruoca.
Com capacidade de armazenar até 18,8 bilhões de m³ de água, os 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) estão, atualmente, com 3,4 bilhões de m³, o que representa 18,4% da capacidade.
A situação mais crítica é da bacia do Baixo Jaguaribe, cujo armazenamento é de 1,1%. Na região dos Sertões de Crateús, o volume da bacia é de 3,4%. Em seguida, estão as bacias do Banabuiú (4%), Curu (4,4%), Acaraú (13,1%), Médio Jaguaribe (17,3%), Salgado (22,4%), Serra da Ibiapaba (23,8%), Metropolitanas (31,7%), Coreaú (34,2%), Alto Jaguaribe (35,6%) e Litoral (41,7%). Os dados, da Cogerh, são referentes ao último dia 14 de julho. No fim da estação chuvosa de 2014, o volume armazenado nas bacias cearenses era de 32,1%.
Contingência
Para fazer frente a essa situação, o governador Camilo Santana apresentou, em fevereiro deste ano, o Plano Estadual de Convivência com a Seca, que contém ações emergenciais e estruturantes. No que cabe à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar, 537 poços foram instalados, em 64 municípios, dos quais 104 com dessalinizadores.
A expectativa, no entanto, é de que mais 117 poços sejam instalados, sendo 15 com dessalinizadores, em 31 municípios. Para execução da Operação Carro-Pipa, o investimento, em janeiro de 2014, foi de R$ 17,6 milhões, atendendo 220.959 pessoas, de 37 municípios. No último dia 30, foi autorizada, pelo governo Federal, a transferência de mais R$ 20,9 milhões para dar continuidade à operação. A ideia do governo é atender às sedes de até 32 municípios que venham a ter interrupção do abastecimento de água nos próximos meses.
Outras ações focaram na distribuição de cestas de alimento e filtros d'água. Em 2013 e 2014, foram entregues 70 mil cestas de alimentos às famílias afetadas pela seca, em 177 municípios. Neste mesmo período, 100 mil filtros de polipropileno foram entregues às famílias afetadas pela estiagem, em 176 municípios. No ano passado, mais 2 mil cestas de alimentos foram distribuídas, além de 5 mil galões com 5 litros d'água, em 30 cidades.
A Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) informa que R$ 164 milhões foram liberados, no mês de junho, pelo Ministério da Integração Nacional, ao Estado do Ceará. Desse montante, R$ 21 milhões serão destinados para reforçar a Operação Carro-Pipa em sedes urbanas municipais; e R$ 49 milhões para construção das adutoras de Quixeramobim (R$ 32,3 milhões), Arneiroz (R$ 2,3 milhões), Independência (R$ 7,4 milhões) e Ibicuitinga (R$ 7 milhões).
Outros R$ 94 milhões serão destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água para 30.500 habitantes de 64 comunidades rurais situadas ao longo Eixo Norte do Canal de Integração do Rio São Francisco. Conforme a SRH, a água será captada no próprio Canal e deve atender populações situadas a até 5Km das margens. Essas obras serão executadas pela Secretaria das Cidades do Estado, em parceria com a Cagece.
Além das obras físicas, a SRH, por meio da Cogerh, vem adotando medidas de gestão para racionalizar o uso da água. Exemplo disso foi a decisão do XXII Seminário de Alocação Negociada das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú, realizado no início deste mês, quando membros dos comitês de bacias decidiram, democraticamente, os rumos das águas dos açudes Banabuiú, Orós e Castanhão.
O Banabuiú, que está com 1,1% de sua capacidade, vai atender apenas o abastecimento humano. Para o Orós (43,2%), aprovou-se a vazão média de 4,0 m³/s para operação do reservatório. Para o Castanhão (19,3%), que além da Região Jaguaribana, também atende a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foi aprovada vazão de 22 m³/s.
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