O Facebook divulgou uma carta em que defende seu projeto Internet.org, por meio do qual vai oferecer acesso grátis à rede social em celulares no Brasil, ferindo a neutralidade de rede, principal tema da polêmica em que está envolvida a iniciativa.
Além disso, o executivo que assina o comunicado, Bruno Magrani, diretor de relações institucionais da empresa no Brasil, diz que o objetivo é "criar a oportunidade para que as pessoas comecem a explorar e pagar para usar a internet de forma ampla, tão logo lhes seja possível".
"De fato, o Internet.org não fará sentido para as operadoras caso as pessoas não prossigam com a futura contratação e pagamento para explorar a internet como um todo".
Por meio do Internet.org, que está atualmente disponível em 14 países, as teles parceiras oferecem acesso a serviços on-line considerados essenciais, como Wikipédia, órgãos governamentais e páginas com informações sobre saúde, além, claro, da rede social.
A empresa afirma que as provedoras de acesso não cobram do Facebook para o serviço grátis. Diz, ainda, que a versão de seu site para os que desfrutarem do pacote de serviços gratuitos não exibe anúncios. Segundo a empresa sediada em Menlo Park, Califórnia, os parceiros de conteúdo tampouco pagam para figurar entre os que podem ser acessados de graça.
Na Colômbia, que recebeu o projeto em janeiro, usuários podem acessar conteúdo do site de previsão de tempo AccuWeather, o financeiro Su Dinero, o de saúde 1do3, o de agriculturaTambero, entre outros. Outras empresas que fazem parte da iniciativa são Ericsson, Mediatek, Nokia, Opera, Qualcomm e Samsung.
Neutralidade
Esse mecanismo fere a neutralidade de rede determinada pelo Marco Civil, já que a lei prevê que toda informação e todo site sejam tratados igualmente - e, ao permitir acesso ao Facebook, mas impedir o ao Google, as operadoras discriminam dados por origem. Por causa disso, 21 entidades brasileiras enviaram uma carta pública contra a implementação do projeto no Brasil à presidente Dilma Rousseff em abril último.
À reportagem, o executivo responsável mundialmente pelo Internet.org, Chris Daniels, afirmou que o Facebook é "a favor da neutralidade", antes de adicionar: "Mas ela tem de coexistir com iniciativas que conectam as pessoas".
No comunicado desta segunda-feira (22), a companhia reiterou a posição de Daniels, mas disse que a parceria com as operadoras "não requer nenhuma espécie de bloqueio ou a criação de vias expressas de priorização de conteúdos". "Nenhuma regulação deveria ser criada de forma a prejudicar justamente as pessoas que carecem de acesso", escreve Magrani.
Apesar de uma parceria ter sido anunciada em abril por Dilma e por Mark Zuckerberg, cofundador e presidente-executivo do Facebook, a companhia afirmou que não há qualquer contrato entre o governo e a gigante de internet, hoje com cerca de 1,4 bilhão de usuários. "O Facebook não assinou nenhum acordo referente ao Internet.org com nenhum governo ao redor do mundo - nós simplesmente trabalhamos com as operadoras de telefonia móvel para oferecer os serviços do Internet.org junto aos seus usuários".
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