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terça-feira, 9 de junho de 2015

Prefeitos se reúnem para debater desafios

No intuito de discutir as principais dificuldades da gestão pública nos municípios cearenses, prefeitos de todo o Estado se reuniram, ontem, para a abertura da terceira edição do Seminário Prefeitos Ceará 2015. Com o tema "Cenários de desafios e oportunidades", o primeiro dia do encontro, que segue até hoje, no Centro de Eventos do Ceará, concentrou debates sobre crise hídrica, segurança, cortes de gastos e controle interno. Iniciando a programação do evento, o governador do Estado, Camilo Santana, proferiu palestra magna na qual abordou medidas emergenciais de contingência da seca e o plano de ações envolvidas no Programa Ceará Pacífico.

Segundo Camilo, o momento econômico do País exige maior cautela e rigor dos prefeitos, tanto da Capital quanto do Interior, no que diz respeito à gestão. Diante do atual contexto de ajustes fiscais e queda na captação de recursos, ele destacou a importância da troca de experiências e da articulação entre os municípios para o desenvolvimento de novas formas de políticas que possam melhorar a qualidade das administrações. "Precisamos perceber quais são os mecanismos que podemos utilizar para aumentar a eficiência da arrecadação. Essa é a ocasião para que os prefeitos conheçam inovações e as práticas de outras cidades, inclusive de fora do País".
Promovido pelo jornal Diário do Nordeste, o seminário contou com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Pádua Lopes, diretor superintendente do Diário do Nordeste, ressaltou que o evento terá contribuição fundamental para levantar questionamentos e proporcionar informações técnicas que levem à elucidação dos problemas enfrentados pelos municípios. "É preciso ter cautela antes do pessimismo. Os prefeitos devem encarar os desafios e aproveitar as oportunidades que esta conjuntura irá propiciar ao longo do ano".
Francisco Aguiar, presidente do TCM, reiterou que o quadro atual não é animador e que a dificuldade dos municípios é "como fazer mais com cada vez menos". "As perspectivas não são boas e as dificuldades se multiplicam. Mas isso nos remete ao terreno das oportunidades, e o seminário deve cumprir o papel supletivo rumo à formulação de indicações que influenciem no equacionamento dos problemas", disse.
Seca
A estiagem e a crise hídrica no Interior foram o centro dos debates. Apontada como uma das principais dificuldades da administração, a convivência com a seca, segundo Expedito Nascimento, presidente da Aprece, deve ser considerada prioridade. "Os municípios, o Estado e o Governo Federal precisam estar envolvidos e focados nesse assunto", acredita.
Seguindo as previsões do início do ano, Camilo Santana destacou que o Estado registrou chuvas abaixo da média histórica e ainda revelou a situação crítica dos reservatórios, os quais tiveram recarga insuficiente durante o período de precipitações. Conforme o gestor, o governo desenvolve medidas emergenciais, como a perfuração de poços e construção de adutoras.
"Fomos a Brasília e cobramos da presidente Dilma Rousseff a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco até o ano que vem para termos segurança hídrica a partir de 2017", salientou. Em paralelo, Camilo citou o Cinturão das Águas, também previsto para 2016 e dependente de recursos federais.
O governador destacou, ainda, a questão da segurança pública no Estado. Segundo ele, estatísticas dos quatro primeiros meses deste ano mostram redução dos índices de homicídios no Ceará em relação ao igual período de 2014. Em média, conforme Camilo, a diminuição foi de 11%. No entanto, o gestor apontou a necessidade de reforçar ações de combate à criminalidade no Interior, meta incluída no Programa Ceará Pacífico, lançado no início do ano.

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