No intuito de discutir as principais
dificuldades da gestão pública nos municípios cearenses, prefeitos de todo o
Estado se reuniram, ontem, para a abertura da terceira edição do Seminário
Prefeitos Ceará 2015. Com o tema "Cenários de desafios e
oportunidades", o primeiro dia do encontro, que segue até hoje, no Centro
de Eventos do Ceará, concentrou debates sobre crise hídrica, segurança, cortes
de gastos e controle interno. Iniciando a programação do evento, o governador
do Estado, Camilo Santana, proferiu palestra magna na qual abordou medidas
emergenciais de contingência da seca e o plano de ações envolvidas no Programa
Ceará Pacífico.
Segundo Camilo, o momento econômico do
País exige maior cautela e rigor dos prefeitos, tanto da Capital quanto do
Interior, no que diz respeito à gestão. Diante do atual contexto de ajustes
fiscais e queda na captação de recursos, ele destacou a importância da troca de
experiências e da articulação entre os municípios para o desenvolvimento de
novas formas de políticas que possam melhorar a qualidade das administrações.
"Precisamos perceber quais são os mecanismos que podemos utilizar para
aumentar a eficiência da arrecadação. Essa é a ocasião para que os prefeitos
conheçam inovações e as práticas de outras cidades, inclusive de fora do
País".
Promovido pelo jornal Diário do
Nordeste, o seminário contou com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Ceará (TCM-CE) e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará
(Aprece). Pádua Lopes, diretor superintendente do Diário do Nordeste, ressaltou
que o evento terá contribuição fundamental para levantar questionamentos e
proporcionar informações técnicas que levem à elucidação dos problemas
enfrentados pelos municípios. "É preciso ter cautela antes do pessimismo.
Os prefeitos devem encarar os desafios e aproveitar as oportunidades que esta
conjuntura irá propiciar ao longo do ano".
Francisco Aguiar, presidente do TCM,
reiterou que o quadro atual não é animador e que a dificuldade dos municípios é
"como fazer mais com cada vez menos". "As perspectivas não são
boas e as dificuldades se multiplicam. Mas isso nos remete ao terreno das oportunidades,
e o seminário deve cumprir o papel supletivo rumo à formulação de indicações
que influenciem no equacionamento dos problemas", disse.
Seca
A estiagem e a crise hídrica no
Interior foram o centro dos debates. Apontada como uma das principais dificuldades
da administração, a convivência com a seca, segundo Expedito Nascimento,
presidente da Aprece, deve ser considerada prioridade. "Os municípios, o
Estado e o Governo Federal precisam estar envolvidos e focados nesse
assunto", acredita.
Seguindo as previsões do início do ano,
Camilo Santana destacou que o Estado registrou chuvas abaixo da média histórica
e ainda revelou a situação crítica dos reservatórios, os quais tiveram recarga
insuficiente durante o período de precipitações. Conforme o gestor, o governo
desenvolve medidas emergenciais, como a perfuração de poços e construção de
adutoras.
"Fomos a Brasília e cobramos da
presidente Dilma Rousseff a conclusão das obras de transposição do Rio São
Francisco até o ano que vem para termos segurança hídrica a partir de
2017", salientou. Em paralelo, Camilo citou o Cinturão das Águas, também
previsto para 2016 e dependente de recursos federais.
O governador destacou, ainda, a questão
da segurança pública no Estado. Segundo ele, estatísticas dos quatro primeiros
meses deste ano mostram redução dos índices de homicídios no Ceará em relação
ao igual período de 2014. Em média, conforme Camilo, a diminuição foi de 11%.
No entanto, o gestor apontou a necessidade de reforçar ações de combate à
criminalidade no Interior, meta incluída no Programa Ceará Pacífico, lançado no
início do ano.
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