As mudanças nos critérios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), anunciadas na última segunda-feira (8) pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, deixou apreensivo quem pretende utilizar o recurso, uma vez que vão aumentar as restrições, e indefinida a situação dos já beneficiados. A segunda edição do programa, que vai abrir novos contratos no segundo semestre deste ano, deverá priorizar cursos com notas 4 e 5 nos indicadores de qualidade do Ministério da Educação e estudantes matriculados em instituições do Norte e Nordeste.
A mudança foi aprovada pelo professor Airton Oliveira, presidente Sindicato dos Estabelecimentos Particulares do Ensino no Ceará (Sinepe-CE). Para ele, a medida repara a desigualdade nas oportunidades de oferta para jovens dessas regiões. Porém, a possibilidade de aumento dos juros cobrados - que deverá passar dos atuais 3,4% para 6,5% -, assim como a redução no prazo para o estudante começar a quitar a dívida - especulada para cair de 18 meses para um ano -, não foi vista com bons olhos, uma vez que o financiamento do programa vem do valor arrecadado pelo Governo Federal com as loterias.
"Esse dinheiro não é dado, é emprestado. Sem falar que, ao se formar, esse jovem será um capital humano importante para o setor produtivo, à pesquisa e, de certa forma, para arrecadação tributária. Existe uma garantia de retorno tributário para a União", afirma Oliveira. Uma de suas preocupações é que as mudanças nos critérios de seleção reduzam as oportunidades de pessoas que precisam estudar e frequentar o ensino superior.
Indefinição
Graças ao Fies, Sara Maia, 24, que durante a vida inteira estudou em escola pública, realizou o sonho de ingressar em uma universidade. Desde 2011, ela conta com o benefício. No último semestre, no entanto, por causa de um erro no site do programa, não conseguiu renovar o contrato e teve de fazer um empréstimo de R$ 4,2 mil para concluir o semestre. Em 2015, faltando um ano para se formar, ainda não conseguiu renovar o contrato. Sem saber a quem recorrer, teme não conseguir se formar.
"Não sei se vou conseguir me formar. Entrei pelo Fies porque não tenho condições de pagar uma universidade particular. Se der problema de novo, vou ter que trancar a faculdade", frisa.
No Ceará, o número de beneficiados saltou de 4.130, em 2010, para 32.976, em 2014. Em todo o País, mais de 1,9 milhão conta com o Fies. Para reduzir os gastos, o Ministério da Educação limitou o prazo para novos contratos. Por causa da grande demanda, houve um período de instabilidade no sistema.
Luana Lima
Repórter
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