A lei 12.546, a chamada Lei Antifumo, foi regulamentada há um ano, no Dia Mundial sem Tabaco, que transcorreu ontem, entrando em vigor em dezembro passado. O texto proíbe fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como saguões e corredores de condomínios, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente isolado por parede, divisória, teto ou toldo.
Brasília foi a primeira cidade brasileira a proibir o cigarro nos locais fechados, em 2003. A forte aceitação popular motivou o Ministério da Saúde e outros estados a seguirem o exemplo. No ano em que a proibição distrital entrou em vigor, o índice de fumantes maiores de 18 anos no Distrito Federal era 21%. Atualmente, caiu para 10,7%.
Felipe Pinto, de 36 anos, trabalha na área de relações-públicas de um restaurante de alto padrão no Centro de Brasília. Ele relatou que, de seis meses para cá, desde que entrou em vigor a Lei Antifumo, dificilmente observou algum cliente desobedecendo as novas regras. “As pessoas parecem mais conscientes. Mesmo antes da lei, elas já buscavam fumar do lado de fora do estabelecimento”, disse.
Apesar de ser uma dependência teoricamente “menos séria” do que casos de alcoolismo ou vícios de drogas como crack e cocaína, o tabagismo também tem grande dificuldade para ser combatido. “O cigarro, na questão da dependência, só perde para o crack. O usuário tem uma fissura por ele, o vê como o companheiro de todas as horas”, afirmou Isabel Cristina, assistente social que trabalha com grupos antitabagismo no Recife
Além de proibir o tabagismo em locais de uso coletivo, as novas regras extinguem os fumódromos. Fica permitido fumar só em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, áreas abertas de estádios de futebol, vias públicas e tabacarias, voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções estão também cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual. (das agências de notícias)
http://www.opovo.com.br/app/opovo/brasil/2015/06/01/noticiasjornalbrasil,3446803/lei-antifumo-e-aplicada-apesar-da-dependencia-do-tabaco.shtml
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