Os 200 manzuás espalhados na areia do Mucuripe, em Fortaleza, dão
o sinal. Após cinco meses de restrição, os pescadores de lagosta se preparam
para voltar ao mar. O defeso, que teve início em dezembro, chegou ao fim, e
ontem mesmo, outros 300 artefatos para a pesca do crustáceo já haviam
embarcado. Hoje, os demais seguirão. É tempo de pescadores retomarem a
atividade que garante o sustento e movimenta a economia cearense e nacional.
Porém, a produção da lagosta no Ceará ainda segue ameaçada pelo antigo e
permanente gargalo da pesca ilegal.
No sol das 10h, o pescador Luiz Nogueira de Abreu, ontem, retocava
os manzuás que hoje seriam levados ao mar por outros colegas de profissão. São
22 anos na mesma atividade, e as expectativas por boa produção da lagosta
renascem a cada ano. Os que foram nessa segunda-feira devem retornar hoje, com
a projeção de trazerem entre 700 e 800 quilos do crustáceo. Mas, se o mar, de
fato, garantirá essa quantidade não há pescador que se arrisque a afirmar.
"Não sabemos ao certo o que conseguiremos pescar, nem como
será vendido quando chegar. Depende muito. Mas nos últimos anos tem
diminuído", explica Luiz. A percepção é a mesma do pescador José Aírton,
que há 38 anos ingressa no mar. Ele, que é um dos pescadores que sai do
Mucuripe em busca das lagostas, estima que em Fortaleza, cerca de 300
embarcações motorizadas partem da área localizadas no final da Beira-Mar rumo a
esta pesca específica.
Se a produção for boa, o pescador garante que chega a receber, em
média, R$ 100 por dia. Porém, o preço da revenda do crustáceo, segundo ele, é
definido pelos proprietários das embarcações em acordos diretos com os
compradores. Nos próximos dias, pescadores deverão passar mais tempo em alto
mar. Em média, quem pesca lagosta passam entre oito e dez dias embarcado.
"Não pode passar disso, porque os compradores querem a lagosta viva",
afirma Luiz.
De acordo com ele, nos últimos anos, a produção se manteve
satisfatória nos primeiros quatro meses após o defeso. Porém, passado este
tempo, "a lagosta está cada vez mais escassa". A Instrução Normativa
138/2006, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), libera somente o uso de manzuá e covo para este tipo de
pesca, mas, segundo os pescadores, o uso de armadilha não autorizada pelo órgão
ainda é recorrente no mar.
Volume
No período do defeso - onde é proibida a pesca, o transporte, a
estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer
volume de lagostas "vermelhas" e "cabo-verde", exceto as
que estão em estoque declarado - ainda há muita embarcação ilegal realizando
estas atividades, diz o presidente da Associação dos Pequenos e Médios
Armadores de Pesca de Fortaleza (Apmapf-CE), José Nilton Barreto. Durante este
período, os pescadores profissionais recebem o Seguro-Desemprego ou
Seguro-Defeso em parcelas mensais, no valor de um salário mínimo (R$ 788,00).
"Não há alteração na fiscalização, e o Ibama só tem uma
embarcação para monitorar essa pesca. A produção tem caído muito. Ano passado
rendeu bem menos. Com a pesca predatória, as lagostas menores são retiradas e o
estoque diminui", garante José. Ele também reforça que somente quando os
primeiros grupos de pescadores retornarem com produção é que será possível
definir qual valor será pago pelos compradores.
Contrapondo as afirmações dos pescadores, o analista ambiental e
coordenador de fiscalização do Ibama, Miller Holanda Câmara, explicou que dados
sobre a operação de fiscalização ainda estão sendo consolidados pelo Ibama. De
acordo com ele, "a operação é permanente" e se estende ao pós-defeso
com a análise dos métodos de pesca e o tamanho da lagosta (com calda) a ser
pescada - 13cm para a vermelha e 11cm para cabo-verde.
Ao todo, segundo o representante do Ibama, o Ceará tem cerca de 3
mil embarcações pesqueiras, sendo cerca de 1.800 específicas para a lagosta. De
acordo com o Ibama, entre janeiro e abril, o Ceará exportou 23.398 quilos da
lagosta - 10.245 em janeiro, 12.416 em fevereiro, 592 quilos em março e 145 em
abril. "São lagostas que estavam estocadas e foram declaradas no período
do defeso", explicou Holanda.
Ele reforça que o defeso visa justamente garantir a manutenção dos
estoques pesqueiros, gerando benefícios ambientais - garantia da reprodução e
renovação do estoque - e econômicos, já que o Ceará é o maior exportador de
lagosta do País. "A lagosta leva quatro anos para atingir a idade madura
de reprodução. O que protegemos hoje vai resultar lá na frente. E é de suma
importância garantir o defeso", destaca.
Durante o defeso que ocorreu do dia 1º de dezembro ao 31 de maio,
os pescadores que desrespeitam a regra ficaram sujeitos a multas de R$ 700 a R$
100 mil, mais R$ 20,00 por quilo do produto irregular, além de penas de até
três anos de detenção.
Thatiany
Nascimento
Repórter
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