O desabastecimento de remédios e insumos enfrentado pela rede estadual de saúde está com os dias contados. É o que garante o governador do Ceará, Camilo Santana. Para isso, ele vai implantar uma Central Única para Aquisição de Medicamentos. Segundo ele, isso qualificará a gestão e evitará desperdício. A Central, conforme afirma, será responsável pelo estoque dos hospitais, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs) e policlínicas estaduais.
"A iniciativa vai funcionar como a Central de Licitações, com regras e procedimentos uniformes, diferente do sistema atual onde cada unidade adquire o que necessita. Sem falar nos processos da Justiça para conseguir os medicamentos de alto custos", ressalta, comentando o que é recorrente: grande demanda e o estoque que se esgota rapidamente. "Estaremos, com essa nova forma de comprar remédio, luvas, gases e outros materiais, dando uma resposta positiva à população", assevera.
O governador também responde às críticas de entidades médicas e Ministério Público de que o Estado é ineficiente em medidas emergenciais e sustentáveis no combate aos problemas da Saúde. "Nesses primeiros seis meses de gestão, o único setor que a gente ainda tem muito o que avançar é a saúde, sem dúvidas", comenta. A Central Única para Aquisição de Medicamentos, aponta ele, não resolverá sozinha o problema de desabastecimento. "Estamos buscando outras alternativas e vamos anunciá-las em breve", promete Camilo.
Discussões
A assistência farmacêutica no âmbito estadual e a constante falta de medicamentos em farmácias dos hospitais públicos tem sido, com frequência, motes para audiências na Assembleia Legislativa (AL) e Ministério Público do Ceará e Federal. Em uma delas, realizada na AL, o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, João Marques, confirmou que existe a falta desses remédios nas farmácias dos hospitais do Interior e até da Capital.
De acordo com João Marques, a crise se dá principalmente porque o Governo Federal não definiu os recursos mínimos a serem repassados. "Enquanto os estados têm obrigação de gastar 12% da sua receita líquida e os municípios 15%, o governo só gasta 6,5%", justificou.
Ainda de acordo com o presidente, a mudança na forma de gerenciamento da coordenadoria que cuida dos medicamentos também tem influenciado no atraso dos produtos. "Durante algum tempo, a coordenadoria ficou sem um planejamento adequado, até porque não existia uma farmacêutica coordenando, e só foi indicado há pouco tempo", complementa.
Para Camilo, sem um repasse de verbas mais justa por parte da União, a tarefa de melhorar a Saúde fica muito difícil. "Existe uma injustiça nessa questão. Não entendo por que Pernambuco recebe R$ 120,00 per capita, enquanto o Ceará só ganha R$ 43. É preciso refazer essas contas e, tenha certeza, vou brigar por isso", garante o governador.
Lêda Gonçalves
Repórter
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