Brasília. O Ministério da Saúde destinou, nesta
segunda-feira (1º), mais de R$ 8 milhões para as Unidades de Pronto Atendimento
24 horas (UPAs) do Estado do Ceará. Os equipamentos beneficiados estão
localizados nos municípios de Aracoiaba, Canindé, Itapipoca, Pentecoste e
Russas. Os estabelecimentos têm capacidade de atender até 300 mil habitantes.
Com a publicação da portaria Nº 617/2015, esse valor passa a ser
enviado anualmente para a Secretaria Municipal de Saúde manter, junto com
recursos próprios, o funcionamento do serviço. Ao todo, o Ministério da Saúde
repassou mais de R$ 56,5 milhões para custear 31 UPAs, localizadas em 30
municípios de 12 Estados brasileiros (Além do Ceará, AM, BA, DF, MG, MS, PB,
PR, RJ, RS, SC e SP). Das unidades beneficiadas, 18 são novas, 13 são
qualificadas e uma é ampliada e qualificada.
As UPAs são habilitadas pelo Ministério da Saúde após entrarem em
funcionamento e qualificadas quando conseguem cumprir uma série de critérios
para garantir maior qualidade dos serviços prestados, como o desenvolvimento de
atividades de educação permanente para os profissionais e implantação de
protocolos de atendimento clínico e classificação de risco.
Denúncias
Há mais de um mês, o Diário do Nordeste vem noticiando o caos na
saúde pública do Estado. Se na Capital os problemas são graves e recorrentes,
no Interior não difere muito. Em Juazeiro do Norte, por exemplo, após uma
auditoria realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a
Controladoria Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do
Sistema Único de Saúde (Danasus), elaborada pela doutora em Saúde Pública
Ângela Oliveira Carneiro, apontou inúmeras falhas na gestão.
A auditoria constatou que a UPA localizada no Bairro Limoeiro do
Norte deixou de cumprir as diretrizes estabelecidas para o equipamento, onde os
procedimentos disponibilizados são os que deveriam ser oferecidos nas Unidades
Básicas de Saúde.
Outras irregularidades foram constatadas nos demais setores da
Saúde de Juazeiro, tais como ausência de médicos nos plantões, inchaço na folha
de pagamento dos servidores da Secretaria de Saúde do Município e total falta
de condição de funcionamento dos hospitais.
Mais
informações
Ministério
da Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G
Brasília - DF
Telefone: (61) 3315-2425
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