Brasília/Fortaleza. O aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para as pessoas físicas começa a valer hoje. A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União e eleva o IOF de 1,5% para 3%. O aumento faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas, na última segunda-feira, pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em estratégia do governo para elevar a arrecadação e melhorar o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).
De acordo com o ministro, o objetivo é obter, neste ano, R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da alta do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. O governo decidiu aumentar também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o atacadista e equipará-lo ao industrial.
Já aguardados
Segundo o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do (FCDL) do Ceará, Freitas Cordeiro, o setor já esperava ajustes, neste início de ano, e deverá ser impactado pelas medidas. Todavia, ressalta, é esperado "um equilíbrio maior das contas" no decorrer do ano, o que deverá fazer com que o segmento lojista apresente resultado positivo ao fim de 2015.
"Em 2014, algumas pessoas diziam que a gente não ia ter um ano positivo, mas a gente teve. Nós temos fatores diferenciais no Ceará. Temos uma massa de consumidores ainda crescendo, há pouco desemprego, os salários vão ser corrigidos. Não sou inocente para dizer que não vamos sofrer reflexo, mas podemos superar esse ano", comenta.
O presidente da FCDL ressalta também que, embora seja esperado um peso maior sobre o crédito neste ano, linhas diferenciadas, como as oferecidas pelo Banco do Nordeste (BNB), por exemplo, deverão ajudar a manter o mercado.
Foco nos tributos
Embora afirme ver como necessários os ajustes, Freitas destaca que o setor tem lamentado o fato de que as mudanças estão muito focadas na tributação. "O que nós queríamos ver também era uma redução real dos gastos do governo. Até agora, tudo está caindo sobre os contribuintes, que estão pagando por uma gestão desorganizada", aponta. "E também esperamos que as medidas sejam tomadas com continuidade. Não adianta logo depois afrouxar demais e voltar tudo como estava antes. Se você está doente e toma só meio remédio, às vezes até piora da doença", acrescenta Freitas.
Levy diz que não assumiu para fazer 'remendos'
Davos (Suíça). O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (21), em Davos, que sua equipe não está "aqui para fazer remendos", referindo-se ao seu plano de ajuste fiscal e de "arrumar a casa". Para Levy, os investidores internacionais não estão preocupados com o curtíssimo prazo, e o governo está preparando o País para ter um crescimento sólido. Ele mencionou à referência à necessidade de "paciência e humildade" do discurso de posse da presidente Dilma e repisou algumas vezes que há uma "torcida" pelo Brasil no Fórum Econômico Mundial em Davos.
Segundo o ministro, "a prioridade hoje é uma prioridade fiscal; quando o país está fiscalmente estável, as coisas funcionam muito melhor, o custo baixa". Numa crítica clara à política de estímulos à demanda do seu antecessor, Guido Mantega, Levy fez uma analogia entre a economia brasileira e um carro subindo uma ladeira. Segundo ele, a economia vinha desacelerando e as pisadas no acelerador estavam fazendo o carro engasgar.
"Agora, engrenamos uma segunda e aí acelera, diferente de pisar no acelerador de quarta, com os incentivos, com isso e aquilo, porque isso não estava mais tendo tração", disse.
A comparação também é uma resposta a uma indagação geral em Davos, não só da imprensa, mas também dos investidores, empresários e autoridades econômicas com quem Levy vem se encontrando.
Recessão
Para Levy, pode haver um trimestre de recessão (crescimento negativo), mas isso não quer dizer nada em relação a um período mais longo. O ministro disse ainda que o crescimento em 2015 tende a ser "flat" (próximo a zero). Ele ressaltou bastante que a inércia do mau desempenho de 2014 reflete-se no de 2015. "Uma coisa que aconteceu no passado pode ter impacto no crescimento dois ou três trimestres depois", disse Levy.
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/aumento-do-iof-comeca-a-valer-a-partir-de-hoje-1.1203053
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