A Secretaria de Cultura,
Turismo e Meio Ambiente do município de Aracati, juntamente com os
proprietários de barracas localizadas na Praia de Canoa Quebrada, ainda estão
em processo de preparação para a realocação das 18 barracas da orla,
determinado pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O
prazo de seis meses foi determinado pela Justiça há quase um mês, mas a
transferência ainda não tem data para acontecer.
A decisão foi tomada no dia
2 de abril, onde foi determinado também que as estruturas que atualmente estão
junto às falésias em processo de erosão devem ser instaladas em um local
escolhido pelo município num prazo de 30 dias. Empresários locais recorreram da
decisão, questionando ser um prazo muito curto para a realocação das barracas.
De acordo com o presidente
da Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada (Asdecq), Luís Nogueira, a
área já foi escolhida, mas os barraqueiros dependem da instalação da
infraestrutura para que haja a mudança. "Houve uma reunião sábado com os donos
de barracas e o prefeito, foi falado justamente da área, que ela já foi
escolhida, mas tudo depende das infraestruturas serem feitas. Com o prazo dado
pela Justiça, acredito que não vai dar tempo", lamentou o empresário.
Nogueira afirma também que,
logo após a decisão, os donos de barraca recorreram do prazo e que, até o
momento, a Justiça ainda não julgou o pedido. "Nós questionamos apenas que
o prazo é muito curto e estamos aguardando a resposta da Justiça, espero que
tenhamos alguma resposta talvez nesta semana", afirmou.
De acordo com o titular da
Secretaria de Meio Ambiente de Aracati, Thiago Sales, a questão do terreno para
realocação das barracas está sendo resolvida até que seja instalado o Polo
Gastronômico, proposta discutida em 2012 junto com o Ministério do Turismo para
onde seriam levadas todas as barracas da praia de Canoa Quebrada.
"Como esse projeto anda
não saiu, isso é uma demanda mais demorada, a gente está em acordo com a
associação de barraqueiros para estar fazendo o deslocamento das barracas,
antes de chegar o pólo gastronômico", conta. Sales explicou que esse polo,
oriundo do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), do Ministério do
Turismo, foi a alternativa encontrada para regularizar a questão dos
barraqueiros que estão junto às falésias e que está em discussão desde 2012.
Porém, segundo o secretário,
o processo caminha a passos lentos, devido à burocracia. Sobre a retirada das
barracas em cumprimento à determinação judicial, Sales informou que serão
transferidas em breve. "Esperamos, nos próximos meses, que essa
transferência já comece, vamos entrar com toda força tarefa de caminhões e
tratores para dar suporte ao pessoal, porque só eles não têm condições de fazer
isso e nós estamos acompanhando de perto essa situação", disse.
O terreno escolhido para
realocação das barracas está localizado em uma área permitida pela Semace e
pela União. Interessados em mais detalhes podem manter contados com a
Secretaria de Meio Ambiente, no (88) 3446.2418.
Ellen Freitas
Colaboradora
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/regional/canoa-quebrada-ainda-sem-data-para-mudar-barracas-1.1003811
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