Os gastos com festejos de
Carnaval em 44 municípios cearenses terão de ser detalhados pelas respectivas
prefeituras até amanhã. A solicitação foi feita ontem pelo Tribunal de Contas
dos Municípios (TCM), após fiscalização em 52 cidades que, até o início da
semana passada, haviam publicado licitações para eventos no Diário Oficial. Do
total fiscalizado, oito anunciaram a suspensão de festas. A Associação dos
Municípios do Estado do Ceará (APRECE) também prepara, para hoje, relatório com
dados sobre quais cidades manterão festejos.
De acordo com o presidente
do TCM, Francisco Aguiar, o comunicado aos municípios que decidiram manter
gastos com Carnaval pede que eles prestem informações que justifiquem a
viabilização desses eventos. O detalhamento deve incluir dados sobre o
histórico do volume de visitantes no período, a previsão de aumento na lotação
de hotéis, na venda de combustível, dentre outros.
O POVO mostrou, no último
sábado, a partir de levantamento no portal de licitações, que 34 municípios em
situação de emergência de abastecimento de água devem gastar R$ 11,7 milhões em
festas de Carnaval. Os fiscais enviados aos municípios, na semana passada,
reuniram documentos referentes às licitações que serão analisados no TCM e
anexados aos relatórios enviados pelas prefeituras, afirma Francisco Aguiar.
O presidente do TCM destaca
que o foco dado aos 44 municípios não exime as demais 140 cidades cearenses de
serem fiscalizadas também. Todos os gestores, segundo ele, foram notificados
sobre a importância de avaliar a necessidade de realizar eventos diante de
problemas com a seca no Estado. Apesar de não haver punição estabelecida para
quem não enviar o relatório, Aguiar espera que os municípios tenham a
preocupação de explicar os gastos para o bem da imagem dos gestores.
Prefeitos
O presidente em exercício da
Aprece, o prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento, diz que a
Aprece é favorável aos eventos nos municípios que contam com financiamentos
externos e têm situação financeira estável. “A gente precisa pensar também na
juventude que quer festa”, diz.
Expedito afirma que cerca de
60 municípios, inclusive Piquet Carneiro, solicitaram apoio do Governo do
Estado, mas não foram atendidos, portanto alguns decidiram suspender eventos.
Aprece deve apresentar, hoje, lista de cidades que não realizarão festas de
Carnaval.
SERVIÇO
Aprece
Onde: Av. Oliveira Paiva, nº
2621 - Seis Bocas – Fortaleza
Telefone: (85) 4006-4000
Jéssica Welma
Site: www.aprece.org.br/
Copilado do Jornal O Povo
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