O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou a empresários,
durante palestra nesta segunda-feira, em São Paulo, que não existe sistema
judiciário mais confuso que o brasileiro e que a Justiça precisa ser mais
"célere" e "eficiente". "Não há sistema judiciário
mais confuso que o nosso.
O sistema legal brasileiro
precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia",
declarou. De acordo com o ministro, relator do processo do mensalão, a solução
para superar os obstáculos que levam à morosidade da Justiça "é de
responsabilidade conjunta dos três poderes da República".
O presidente da Corte
afirma que é preciso investir em "transparência" e "fiscalização
republicana" para recuperar a confiança da população na Justiça. Segundo
ele, há uma "banalização da competência" do STF e do Superior
Tribunal de Justiça.
"Há desconfiança da
parte do cidadão" em relação à Justiça do Brasil, disse Barbosa. "A
Justiça por si só e para si só não existe", afirmou. Para o ministro, um
dos principais problemas do sistema legal é o "congestionamento dos
tribunais em razão da quantidade de demandas em tramitação, que vem desde a
década de 70".
A "solução
fácil", diz o ministro, para esse entrave é aumentar os gastos públicos
com a criação de novos tribunais. "Mais prédios, mais funcionários o
aumento da máquina judiciária não é nem nunca foi solução para a
produtividade."
O ministro propõe dar
prioridade à primeira instância, "aparelhar e fortalecer instâncias que
signifiquem soluções mais simples e duradouras, como os juizados especiais, e
reduzir o número excessivo de recursos que atualmente permitem que se passe
mais de uma década sem a solução definitiva para um litígio".
Sobre economia, tema de
mais interesse da plateia, Barbosa criticou a "guerra fiscal".
"Enquanto persistirmos nesse sistema político bloqueado e esfacelado que
temos existirá a guerra fiscal no Brasil." Logo após a palestra, Barbosa
foi questionado sobre mecanismos de combate à corrupção dentro do Judiciário e,
como resposta, criticou o sistema de escolha de magistrados para as cortes
superiores. Segundo ele, juízes federais estão expostos a influências
políticas, um dos "fenômenos mais perniciosos" do Judiciário
brasileiro.
"Só não aplica a lei o
juiz que é medroso, comprometido ou politicamente engajado. Todo juiz federal
tem a expectativa de subir ao tribunal superior, a Constituição prevê, mas não
há mecanismos que criem automatismos permitindo que ele progrida, sem sair com
o pires na mão para conseguir essa sua promoção, [...] sem que políticos tenham
que se intrometer."
O ministro participa de
fórum promovido pela revista "Exame". Além dele, já fizeram parte do
debate o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), e a
ex-senadora Marina Silva.
Fonte: Folhapress
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