Brasília. O Ministério
Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (1º) parecer ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro ao partido Rede
Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro
da legenda deve ser julgado pelo tribunal nesta semana. Para participar das
eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de
outubro, um ano antes do primeiro turno.
Marina Silva disse que
cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas sem justificativa. Foto:
Divulgação
Segundo o vice-procurador
eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil
assinaturas necessárias para obtenção do registro. De acordo com Aragão, a Rede
Sustentabilidade conseguiu validar 442.500 assinaturas. “No caso em apreço,
constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de
apoiamentos”, disse Aragão.
Sobre acusação da
ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas sem
justificativa, Aragão disse que o dever de comprovar a veracidade das
assinaturas é do partido. “Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais
discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil
assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a
autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”, disse
Aragão.
Nesta segunda-feira (30), a
ministra Laurita Vaz, do TSE, concedeu prazo de 24 horas para que o MPE se
manifestasse. Na segunda-feira (26), Laurita Vaz determinou a recontagem das
assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador
eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE,
Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral 102 mil
assinaturas de apoiadores em todo o país.
Para obter registro, o
partido precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a
Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil
assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela
lei eleitoral.
De acordo com a
ex-senadora, os números são divergentes porque, durante o processo de validação
de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios
atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.
Fonte: Agência Brasil
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