Os
pais de crianças e adolescentes vão contar com mais um apoio para limitar a
exposição dos menores a conteúdos impróprios. Um projeto de lei que tramita na
Câmara dos Deputados evita que o público infanto juvenil tenha acesso a
pornografia ou a conteúdos violentos, em bancas de jornais e revistas,
locadoras ou cinemas. Para a relatora do texto, deputada Luiza Erundina, do PSB
de São Paulo, o projeto é uma resposta do Estatuto da Criança e do Adolescente,
ECA, às brechas na lei.
"Em
alguns estados e municípios até tem uma legislação própria no mesmo sentido de
proteger as crianças da exposição a esse material inadequado à idade delas. O
nosso parecer é no sentido de suprir essa lacuna do Estatuto, de modo a
garantir o mérito da iniciativa do projeto de lei que tem todo interesse do
ponto de vista do desenvolvimento normal, pleno e sadio desse público
infantil."
Segundo
o projeto de lei, os materiais impróprios devem ser colocados em locais
reservados e em envelopes ou qualquer outro material que não sejam vistos pelos
menores. Além disso, os responsáveis pelos cinemas devem prestar atenção se as
propagandas e os trailers dos filmes em cartaz são para menores de 18 anos. O
texto que proíbe a exposição de conteúdos impróprios para crianças e
adolescentes já foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia e segue para
análise em outras três comissões na Câmara dos Deputados.
Com
informações das rádios Câmara e Senado, Ivana Sant'Anna e Victor Maciel
Fonte:
Agência do Rádio
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