TSE divulga repasse do Fundo Partidário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na última semana a liberação dos recursos do Fundo Partidário referentes ao mês de abril. Ao todo foram disponibilizados para os partidos um total de R$ 28.943.443,07 sendo R$ 24.514.010,34 referentes ao duodécimo e R$ 4.429.432,73 provenientes das multas eleitorais.

Dos 30 partidos políticos existentes no Brasil, o Partido Trabalhista Nacional (PTN) é o único a não receber recursos do Fundo Partidário. A exclusão do PTN é fruto de decisão do próprio TSE que, ao apreciar um processo de prestação de contas da agremiação, estabeleceu como punição oito meses sem receber cotas do fundo partidário, com início em fevereiro.

Neste mês de abril, os valores do duodécimo destinados a cada partido são os seguintes: o PT recebeu R$ 3,9 milhões; PMDB, R$ 2.9 milhões; PSDB, R$ 2,7 milhões; DEM, R$ 1,2 milhão; PP, R$ 1.6 milhão; PSB, R$ 1,6 milhão; PDT, R$ 1,1 milhão; PTB, R$ 952 mil; PR, R$ 1.7 milhão e PPS, R$ 555 mil.

Menor

Embora tenham recebido menor repasse, também foram contemplados o Partido Verde (PV), com R$ 845.609,16; Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que recebeu quase R$ 677.785,23; Partido Social Cristão (PSC), totalizando R$ 689.317,56; Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) R$ 313.598,70. O Partido da Mobilização Nacional (PMN), que recentemente oficializou fusão com o PPS, recebeu pouco mais de R$ 200 mil.

Por sua vez, o Partido Trabalhista Cristão (PTC) terá direito a R$ 181 mil; o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), R$ 212.342,95; Partido Social Democrata Cristão (PSDC), R$ 87.538,32 e Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) vai receber repasse de R$ 194.175,36.

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) ficou com R$ 448 mil; o Partido Republicano Progressista (PRP), R$ 114.814,48; Partido Social Liberal (PSL) R$ 161.176,43; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) R$ 115.679,31; Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), R$ 66.481,72; Partido Comunista Brasileiro (PCB), R$ 55.915,71; Partido da Causa Operária (PCO), R$ 43.844,85; Partido Social Democrático (PSD), R$ 1.472.017,90; Partido Pátria Livre (PPL), R$ 42 mil e o Partido Ecológico Nacional (PEN) recebe R$ 42.265,53.

Copilado do Diário do Nordeste