Licitação para elaborar projetos executivos das obras em 21 municípios do Ceará, Pernambuco e Paraíba já foi autorizada
Obras de construção do Eixo Norte, no Estado de Pernambuco. Transferência hídrica também beneficiará Ceará e Paraíba FOTO: ADALBERTO MARQUES
Crateús. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) fará sistemas de abastecimento de água em 325 comunidades à margem dos canais da transposição do Rio São Francisco. De acordo com o órgão, foi autorizada licitação para elaborar projetos executivos das obras em 21 municípios do Ceará, Paraíba e Pernambuco.
As famílias que residem em comunidades a uma distância de cinco quilômetros de cada margem dos canais Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional (PISF) vão receber infraestrutura de abastecimento de água. Dos 21 municípios beneficiados, 11 são Pernambuco, cinco do Ceará e cinco da Paraíba. O custo dos serviços foi estimado em R$ 14,5 milhões.
O Ceará recebe os sistemas de abastecimento de água em comunidades dos municípios de Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barros. Na Paraíba, serão beneficiadas comunidades de Monteiro, Monte Herebe, Cajazeiras, São José de Piranhas e Miraúna. De Pernambuco, serão atendidos moradores da zona rural de Floresta, Betânia, Custódia, Sertânia, Cabrobró, Petrolândia, Parnamirim, Mirandiba, Curaçá, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante.
O diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes Daniel, autorizou no último dia 20 a abertura de processo licitatório para contratação da empresa que fará os projetos executivos de infra estrutura de abastecimento de água ao longo dos canais em comunidades beneficiadas com a implantação do projeto.
O secretário nacional de Infra- estrutura Hídrica, Francisco Teixeira, em reunião com o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes Daniel, e os coordenadores nos três Estados, definiu que a licitação será realizada pela Coordenação de Pernambuco. O Ministério da Integração Nacional destinou recursos ao Dnocs para realizar a licitação pela Coordenadoria Estadual (Cest) de Pernambuco, por ficar naquele Estado a maioria das comunidades beneficiadas.
As obras deverão ser projetadas para atender a população em um horizonte de 30 anos com infraestrutura de abastecimento dotada de sistema de captação da água nos canais, sistema de adução, estação elevatória, estação de tratamento, reservatório e rede de distribuição. Os projetos executivos deverão incluir todos estes itens e ainda indicar os vários pontos de consumo domiciliar, de serviços públicos, comerciais e industriais e definir as vazões e pressões demandadas nestes pontos.
A execução das obras de abastecimento de água, conforme determinação do Ministério da Integração Nacional, deverá ser concluída em sincronia com o cronograma de entrega dos projetos de modo compatível com o cronograma de entrega das obras do PISF. A conclusão dos sistemas de abastecimento de água está prevista por etapas. Começa a ser entregue o primeiro bloco no quarto trimestre deste ano, numa sequência até o quarto trimestre de 2015.
Diagnóstico
O diagnóstico realizado pelo Ministério da Integração Nacional identificou 325 comunidades nas duas margens da transposição residentes até 5Km de cada um dos dois canais. Também definiu o número de moradores e as coordenadas geográficas. O Ministério escolheu o Dnocs para realizar a licitação em consideração ao trabalho anterior do Departamento no levantamento de campo com projetos básicos em 304 comunidades e pela atuação do órgão nos Estados.
O Ministério da Integração Nacional também anunciou que pretende delegar ao Dnocs as obras de cinco Vilas Produtivas Rurais por meio de acordo de cooperação. Já dispõe de arranjo geral (anteprojeto) e o projeto das casas previstas. O projeto ainda não tem maiores detalhes para encaminhamento do processo de licitação, exceto que as Vilas ficam situadas na área de 5Km de proximidade das margens de cada um dos dois canais da transposição.
A Assembleia Legislativa (AL) do Ceará promoveu no dia 18 passado um debate com objetivo de definir as ações de combate à seca no Nordeste. Vários parlamentares foram unânimes em afirmar a necessidade urgente da reestruturação do Dnocs, destacando o órgão como preparado para assumir o gerenciamento da agricultura irrigada, a construção de barragens e a perfuração de poços profundos.
Mais informações
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)
Av. Duque de Caxias, 1.700
Centro - Fortaleza
Telefone: (85) 3391.5100
SILVANIA CLAUDINO
REPÓRTER
Copilado do Diário do Nordeste
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