Lançados primeiros editais do Projeto São José III

Os editais preveem investimentos de R$ 34 milhões em projetos produtivos e de abastecimento d'água. Os interessados devem apresentar as propostas a partir de 2 de janeiro

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), lançou nesta quinta-feira (20), os primeiros editais de Chamada Pública, no âmbito do Projeto São José III.

O Edital Nº 001/2012, refere-se ao Componente de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Simplificado, prevendo-se a totalidade de recursos para o primeiro ano do Projeto, no valor de R$ 20.000,00 (vinte milhões de reais). O Edital Nº 002/2012, relaciona-se com o Componente de Inclusão Econômica, com a metade dos recursos programados para 2013, equivalendo a quantia de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).

De acordo com os critérios estabelecidos pelos editais, as entidades interessadas devem apresentar as manifestações de interesse (demandas) através do preenchimento on-line de formulários padronizados. As inscrições começam a partir do dia 2 de janeiro e prosseguem até 20 de fevereiro de 2013.

As propostas serão selecionadas por uma comissão eclética e deverão ter aprovação final pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CERD). Segundo o coordenador da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) do São José III, Josias Farias Neto, após a seleção das entidades, serão elaborados os Planos de Negócios ou Projetos Executivos, com recursos do próprio São José III, apoiado pela UGP.

No próximo dia 4 de janeiro, haverá um grande Seminário no Centro de Treinamento e Extensão (CETREX) da Ematerce em Caucaia, com todos os servidores da UGP e representantes dos parceiros institucionais e dos Movimentos Sociais, antecedendo 13 Seminários com os Conselhos de Desenvolvimento Territorial, entre 7 e 11 de janeiro, para a capacitação de agentes chaves no processo, para a formação de uma grande rede de parceiros com capilaridade em todo o Estado, para assessoramento as Organizações locais na apresentação das referidas Propostas.

“A UGP contará diretamente com equipes técnicas em 13 Unidades de Gerenciamento Territorial (UGT), para descentralizar o acesso ao Projeto, bem como facilitar o apoio aos representantes das comunidades, para qualificar as propostas, no contexto do Desenvolvimento Rural Sustentável, com abordagem territorial”, informou o coordenador Josias Farias Neto.

O Projeto São José III vai investir R$ 300 milhões em sistemas de abastecimento d'água e esgotamento sanitário, projetos produtivos e fortalecimento institucional, sendo R$ 200 milhões financiados pelo Banco Mundial e contrapartida do Estado do Ceará de R$ 100 milhões, valorizando as cadeias produtivas da ovinocaprinocultura, apicultura piscicultura, horticultura irrigada, cajucultura, mandiocultura, pecuária leiteira e artesanato.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, considera que o Projeto São José III vai levar desenvolvimento rural sustentável para o semiárido cearense. “Os investimentos que o Estado vai fazer visam garantir a convivência com a estiagem para o homem do campo, e vão permitir que haja produção e comercialização mesmo com a seca”, afirmou.

Serviço

EDITAL No. 001/2012 PDRS - PROJETO SÃO JOSÉ III - CHAMADA PÚBLICA - Sitema de Abastecimento D'água

http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/23-editais-e-licitacoes-2012?download=468%3Aedital-no-0012012-pdrs-projeto-sao-jose-iii-chamada-publica

EDITAL Nº 002/2012 PDRS- PROJETO SÃO JOSÉ III - CHAMADA PÚBLICA - Projetos Produtivos

http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/23-editais-e-licitacoes-2012?download=469%3Aedital-no-0022012-pdrs-projeto-sao-jose-iii-chamada-publica

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