Obras deveriam começar neste
ano mas o trâmite burocrático atrasou o início, previsto para 2013
Icó. Financiamento para
reforma e restauro em centros históricos nas cidades de Aracati, Sobral, Viçosa
do Ceará e Fortaleza tem reduzida adesão. A cidade de Icó, localizada na região
Centro-Sul do Estado, ficou fora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
das Cidades Históricas, devido à inadimplência com o Governo Federal.
Os demais
mantêm a expectativa de conclusão das etapas burocráticas do programa até o fim
deste ano. As obras devem começar no começo de 2013 e serão investidos no Ceará
R$ 10 milhões.
Casarões de Icó, Município
que corre o risco de perder a verba que tem prazo definido para aplicação.
Motivo é a inadimplência junto ao governo Fotos: Honório Barbosa
O programa, realizado em
parceria com o Ministério da Cultura e as Prefeituras Municipais, vai
beneficiar donos e inquilinos de imóveis residenciais e comerciais localizados
em sítios históricos do Ceará que vão poder financiar obras de restauro e
reforma.
Os recursos serão
operacionalizados pelo Banco do Nordeste, sem taxa de juros, com seis meses de
carência e prazo de até 15 anos para liquidar o empréstimo federal.
Apesar das vantagens do
programa, a demanda foi reduzida. Aracati selecionou nove propostas; Viçosa do
Ceará, quatro; Sobral cinco; e Fortaleza, nove. "Houve divulgação nas
cidades, mas muitos não aderiram nessa primeira fase", observou a
arquiteta Liana Queiroz, que coordena o programa em Aracati. "Creio que há
receios e dúvidas, mas depois a demanda deve crescer", acredita ela.
Valores
Os recursos destinados às
cidades são variáveis. Para Viçosa do Ceará, foram destinados R$ 1 milhão;
Aracati terá R$ 1,5 milhão; e Sobral e Fortaleza terão R$ 3 milhões, cada uma.
Icó ficaria com R$ 1,5 milhão, mas, por não ter assinado o convênio com o
Iphan, corre o risco de perder a verba que tem prazo de aplicação. Os valores
variam de acordo com o projeto de reforma ou restauro e a capacidade de
endividamento do proponente.
Primeira etapa
Havia uma expectativa de que
os financiamentos fossem liberados e as obras começassem ainda neste ano, mas
há várias etapas burocráticas a serem vencidas e isso implicou em atraso na
implantação efetiva do programa no Estado.
A primeira etapa ocorreu no
fim do ano passado que foi a assinatura de convênio com o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para adesão ao programa. Em
seguida, ocorreu o lançamento dos editais para a seleção dos que desejam
participar do PAC das Cidades Históricas. Antes, concluíram um plano de
trabalho pra inclusão no Sistema de Convênio (Siconv) do Governo Federal. Em
cada cidade deverá ser criado o Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e
instalado um conselho curador que vai gerir e decidir sobre a aplicação futura
dos recursos oriundos do pagamento de parcelas do financiamento.
Cada cidade implantou uma
unidade de execução e coordenação do programa, composta por engenheiro ou
arquiteto, contador e um coordenador para orientação aos moradores acerca da
elaboração dos projetos de restauro e reforma dos imóveis. O processo está mais
avançado na cidade de Aracati.
"Fomos a primeira
cidade a lançar e encerrar o edital de seleção dos interessados", frisou a
arquiteta, Liana Queiroz. "Agora os processo aguardam homologação do
prefeito e publicação que será encaminhada ao Iphan e ao BNB", completou.
Os projetos apresentados
pelos candidatos ainda vão passar por análise técnica no Iphan e exame
financeiro no BNB. O banco vai verificar a capacidade financeira dos clientes. "Esperamos
que a conclusão do processo ocorra até o fim deste ano e, a partir de 2013, os
recursos sejam liberados e as obras comecem a ser executadas", disse o
arquiteto do Iphan, Erick Rolim.
Em Viçosa do Ceará, a
homologação das propostas deve ocorrer na próxima semana. "Estamos
terminando o processo de aprovação das propostas", disse a secretária de
Cultura, Margarida Pereira Lopes. "Foram selecionados quatro projetos e
esperamos que tudo dê certo e as obras comecem a partir de janeiro do ano que
vem".
Na cidade de Sobral, as
propostas devem ser selecionadas até o próximo dia 15 de outubro. "Houve
algumas dificuldades e as pessoas não se mostram muito interessadas",
observou o arquiteto e secretário de Cultura do Município, Campelo Costa. "Tiramos
dúvidas e fizemos esclarecimentos". A previsão é de que cinco propostas
sejam apresentadas e selecionadas.
A secretária de Cultura de
Icó, Solange Augusto, informou que o Município vem tentando obter a adimplência
junto ao Governo Federal para ter o direito de assinar o convênio com o Iphan e
aderir ao programa, mesmo com um ano de atraso, mas não há previsão de quando
isso possa ocorrer. "Nesta segunda-feira vou conversar com o prefeito
sobre essa questão", disse. "Pretendemos solucionar o quanto
antes", adiantou.
A expectativa dos técnicos
do Iphan e dos secretários municipais de Cultura das cidades a serem
beneficiadas pelo programa é que no início de 2013 os recursos cheguem aos
moradores e as obras de restauro possam, finalmente, começar.
O prazo de financiamento
para os imóveis residenciais é de 15 anos e, para os comerciais, é de 10 anos.
Os inquilinos poderão aderir ao programa desde que apresentem devida
autorização do proprietário.
O imóvel passará por análise
técnica do Iphan. As obras serão feitas por quem pede o financiamento, sob
fiscalização do órgão e da unidade executora para evitar descaracterização e
fazer cumprir o projeto.
Depois de atender a demanda
do centro histórico de cada cidade, haverá liberação de financiamento para a
área de entorno.
Prazo
15 anos é o prazo máximo de
financiamento para os imóveis residenciais e 10 anos para os comerciais. Os
inquilinos poderão aderir ao programa
Mais informações:
Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Escritório em Fortaleza
(85) 3221. 6263/ 3221. 2180
E-mail:
iphan-ce@iphan.gov.br
HONÓRIO BARBOSA
REPÓRTER
Compilado do Diário do
Nordeste Online
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