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domingo, 30 de setembro de 2012

Casa própria sem juros...


Um estudo da FGV Projetos indica que o Brasil vai precisar de 27,7 milhões de novas moradias até 2020 para dar conta de atender o crescimento das famílias, zerar o atual déficit habitacional e acabar com cortiços e favelas.

O financiamento habitacional sem juros para realizar o sonho da casa própria pode tornar-se realidade para as famílias brasileiras. Uma proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular, intitulada Lei da Casa Própria, apresentada pelo Sinditres – Sindicato Nacional das Instituições do Terceiro Setor, foi desenvolvida para beneficiar a sociedade garantindo isenção de juros no financiamento imobiliário.


Como todo projeto de iniciativa popular, a Lei da Casa Própria também necessita arrecadar no mínimo 1% de assinaturas do eleitorado nacional – cerca de 1,3 milhões, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos 0,3% dos eleitores de cada um deles, para que seja encaminhado à Câmara dos Deputados.

Levando em consideração a quantidade de famílias de baixa renda que encontram-se em condições inadequadas de moradia, a Lei da Casa Própria vai além da isenção de juros. É um programa autossustentável que permite a inclusão social por meio da casa própria e garante uma vida digna e economicamente sustentável.

De acordo com o presidente do Sinditres, Carlos Rotermund, o Projeto de Lei da Casa Própria envolve o interesse da comunidade, mobilização e a evolução do processo de habitação no país. “Essa não é simplesmente uma proposta, não é uma teoria a ser desenvolvida. A Lei da casa Própria nasce alicerçada em uma metodologia econômico-solidária, sustentável e coerente”.

Como participar

O apoio da população e a mobilização social são fatores importantes para que o projeto seja encaminhado à Câmara. Existem duas maneiras de participar: a primeira é preenchendo a lista de assinaturas, a segunda por meio da mobilização social, divulgando o projeto, realizando reuniões e recolhendo assinaturas em bairros, locais de trabalho, escolas, amigos, entre outros. A lista de assinaturas é composta por seis formulários, sendo que cada um deles deve ser destinado a um eleitor, somando o total de seis assinaturas em cada lista. No site www.leidacasapropria.org encontram-se todas as informações sobre a Lei da Casa Própria, além de downloads dos materiais de divulgação e da lista de assinaturas, que depois de devidamente preenchidas devem ser encaminhadas para: Caixa Postal: 314, São Paulo – SP, CEP: 01031-970.


Fundação Carlos Rotermund: www.carlosrotermund.org

Lei da Casa Própria: www.leidacasapropria.org

Fonte: Ação e Comunicação

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