Um estudo da FGV Projetos
indica que o Brasil vai precisar de 27,7 milhões de novas moradias até 2020
para dar conta de atender o crescimento das famílias, zerar o atual déficit
habitacional e acabar com cortiços e favelas.
O financiamento habitacional
sem juros para realizar o sonho da casa própria pode tornar-se realidade para
as famílias brasileiras. Uma proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular,
intitulada Lei da Casa Própria, apresentada pelo Sinditres – Sindicato Nacional
das Instituições do Terceiro Setor, foi desenvolvida para beneficiar a
sociedade garantindo isenção de juros no financiamento imobiliário.
Como todo projeto de
iniciativa popular, a Lei da Casa Própria também necessita arrecadar no mínimo
1% de assinaturas do eleitorado nacional – cerca de 1,3 milhões, distribuído
pelo menos por cinco Estados, com não menos 0,3% dos eleitores de cada um
deles, para que seja encaminhado à Câmara dos Deputados.
Levando em consideração a
quantidade de famílias de baixa renda que encontram-se em condições inadequadas
de moradia, a Lei da Casa Própria vai além da isenção de juros. É um programa
autossustentável que permite a inclusão social por meio da casa própria e
garante uma vida digna e economicamente sustentável.
De acordo com o presidente
do Sinditres, Carlos Rotermund, o Projeto de Lei da Casa Própria envolve o
interesse da comunidade, mobilização e a evolução do processo de habitação no
país. “Essa não é simplesmente uma proposta, não é uma teoria a ser
desenvolvida. A Lei da casa Própria nasce alicerçada em uma metodologia
econômico-solidária, sustentável e coerente”.
Como participar
O apoio da população e a
mobilização social são fatores importantes para que o projeto seja encaminhado
à Câmara. Existem duas maneiras de participar: a primeira é preenchendo a lista
de assinaturas, a segunda por meio da mobilização social, divulgando o projeto,
realizando reuniões e recolhendo assinaturas em bairros, locais de trabalho,
escolas, amigos, entre outros. A lista de assinaturas é composta por seis
formulários, sendo que cada um deles deve ser destinado a um eleitor, somando o
total de seis assinaturas em cada lista. No site www.leidacasapropria.org
encontram-se todas as informações sobre a Lei da Casa Própria, além de
downloads dos materiais de divulgação e da lista de assinaturas, que depois de
devidamente preenchidas devem ser encaminhadas para: Caixa Postal: 314, São
Paulo – SP, CEP: 01031-970.
Fundação Carlos Rotermund:
www.carlosrotermund.org
Lei da Casa Própria:
www.leidacasapropria.org
Fonte: Ação e Comunicação
Fonte: Ação e Comunicação
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