Entidades no Estado do Ceará
atestam que os profissionais estão optando por deixar as operadoras
Uma polêmica se abre à
medida que o Conselho Federal de Medicina (CFM) prepara uma resolução
determinando que o médico não poderá receber pagamento originário do plano de
saúde pela consulta realizada. O profissional não terá outra opção a não ser
não atender mais pelos convênios. Com isso, caberá ao paciente pagar pela
consulta, que terá caráter particular e, em seguida, pedir o reembolso à
operadora que estiver credenciado. O CFM viabiliza esta resolução, que já se
encontra em análise jurídica, como tentativa de por fim à acirrada "queda
de braço" entre médicos e as operadoras.
Há dois meses, iniciaram-se os
protestos da classe médica em busca de reajustes na tabela de honorários pagos
pelos planos de saúde. O presidente da entidade, Roberto d´Ávila, afirmou que
esta medida deve ser colocada em votação em agosto. A expectativa do dirigente
é que ela possa entrar em vigor ainda no decorrer de 2012.
Caso as operadoras não
aceitem a resolução, o País corre o risco de ver um descredenciamento em massa
dos médicos. Isso porque o conselho é uma autarquia federal responsável por
regular toda a conduta médica, o que significa que todas as suas decisões devem
ser seguidas à risca pela classe médica.
Acesso
"Nosso objetivo é
acabar com o problema de acesso ao médico, do paciente não encontrar horário
disponível quando precisa. E, hoje, os bons médicos já não atendem mais pelo
convênio ou reservam pouco tempo para isso", acrescentou d´Ávila.
Se aprovada a nova
resolução, a consulta clínica passará a não ser um serviço incluso nos pacotes
vendidos por planos de saúde. A pretensão é que apenas exames laboratoriais e
procedimentos hospitalares devam continuar sendo cobertos pelas operadoras.
Isso significa que caberá ao usuário negociar, previamente, com seu plano de
saúde quanto receberá de reembolso por cada consulta que fizer.
A Federação Nacional de
Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que congrega 15 grupos de operadoras de
planos de saúde, informou através de nota, que desconhece a iniciativa do CFM e
que tem participado de fóruns de discussões sobre a remuneração médica. A
Federação acrescentou que apresentou proposta de modelo de remuneração médica
que encontra-se em análise na Agência Nacional de Saúde Suplementa (ANS).
Em Fortaleza, o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), presidido por Ivan Moura Fé,
e o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (SIMEC), que tem à frente José
Maria Pontes, entendem que a proposta é polêmica e necessita de um amplo debate
entre a classe médica, a sociedade, operadoras e poder público, a fim de que ninguém
possa sair prejudicado.
A aposentada Francisca Gomes
Monte,72 anos, que desembolsa R$ 540,00 com seu plano de saúde, considera a
resolução em estudo um afronto a quem paga uma operadora.
"Já pagamos caro pelo
plano de saúde e não vamos ter direito à consulta médica, só se pagar por fora
e ficar à espera de reembolso. E se precisarmos de dois ou mais médicos de
especialidades diferentes, como fica?", indagou a aposentada.
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