O Ministério da Saúde
suspendeu para o município de Fortaleza no mês de abril a transferência de
incentivos financeiros referentes a equipes da Saúde da Família, Saúde Bucal e
de Agentes Comunitários de Saúde.
Foram encontradas em
Fortaleza, duas irregularidades nas equipes de Saúde da Família, três nas
equipes da Saúde Bucal e sete nas equipes de Agentes Comunitários de Saúde.
Além de Fortaleza, 19
municípios do Ceará deixaram de receber o recurso no último mês, entre eles
Maracanaú, Tianguá e Horizonte.
A informação foi divulgada em portaria expedida
no Diário Oficial da União da última segunda-feira (28).
Conforme divulgado no Diário
Oficial da União, a suspensão dos incentivos financeiros foi motivada pela
duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
A assessoria de comunicação
da Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) informou desconhecer o
assunto e que o fato será analisado.
De acordo com a MS, a
suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente
nos municípios listados. Conforme a assessoria do Ministério da Saúde, o
repasse é normalizado quando as inadequações os municípios solucionam as
inadequações, e após a correção a prefeitura recebe um retroativo do mês que
deixou de receber.
Em todo o Brasil, o
Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para o custeio de 305
Equipes de Saúde da Família, 291 Equipes de Saúde Bucal e 2056 Agentes Comunitários
de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 340 municípios.
Copilado do Diário do
Nordeste
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