No que você está pensando?
Esta é a pergunta feita por uma das redes sociais mais acessadas do Brasil. Na
outra, você pode seguir amigos e até inimigos, saber onde estão e o que fazem.
Em alguns blogs, notícias boas são postadas. Outros são criados apenas para
difamar ou ameaçar cidadãos de bem. Além disso, os bancos disponibilizam sites,
possibilitando fazer qualquer tipo de transação em menos de cinco minutos. E as
caixas de e-mails, fotos, dados pessoais, senhas, tudo é guardado como se
aquilo fosse um cofre que ninguém pudesse tocar.
Porém, a internet não é tão
segura quanto se imagina. Pelo contrário, a cada ano, mais crimes cibernéticos
são registrados pela Polícia. Mas, a carência de leis e investigação policial
especializadas dificultam a identificação de criminosos virtuais. No Ceará, não
existem delegacias específicas, nem um núcleo de inteligência voltado apenas
para esse tipo de crime. O que resta para os cearenses é fazer um Boletim de
Ocorrência (B.O.), na delegacia do bairro, na unidade de Defraudações e
Falsificações ou na Delegacia da Mulher. Já aqueles que possuem uma boa
condição financeira contratam consultores virtuais particular.
A professora Maria de Fátima
(nome fictício) adora viajar no meio cibernético, inclusive a trabalho. Mas,
durante uma de suas pesquisas na internet encontrou um blog, administrado por
um usuário "fantasma" que, usando palavras de baixo calão, a difamava
como pessoa e profissional. Dias depois, a professora, que não respondeu aos
insultos, passou a ser ameaçada pelo cidadão, que dizia saber que ela andava só
e até a marca do seu carro.
Desesperada, ela decidiu ir
a uma delegacia fazer um Boletim de Ocorrência, mas, chegando lá, foi
desestimulada pelo próprio delegado a continuar procurando o "criminoso
virtual". "Eu me senti abandonada, pois o titular da delegacia me
disse que não tinha como desvendar o crime, pois ainda não existiam leis para
isso", confessa. Diante disso, ela contratou um consultor virtual para
desvendar o agressor. Agora, ela pensa em entrar na Justiça contra ele.
O titular da Delegacia de
Defraudações e Fiscalizações, delegado Jaime Paula Pessoa, afirma que os
principais motivos da dificuldade de identificar os criminosos e capturá-los no
Estado é a ausência de um núcleo de inteligência específico para desvendar
esses crimes.
Ele destaca que uma
delegacia especializada não seria necessária. O mais sensato, segundo Jaime
Pessoa, é centralizar dados e investigações em um núcleo de inteligência, o
qual iria oferecer um suporte para outras delegacias. O delegado explica,
ainda, que, mesmo diante do fato de não existirem leis voltadas apenas para
esse tipo de crime, é possível tipificá-los dentro do próprio Código Penal.
Alerta virtual
O professor e consultor em
segurança da informação Pablo Ximenes ressalta que a falta de hábitos de
segurança na internet pode gerar graves problemas, os quais são difíceis de
impedir que aconteçam. "Quando saímos na rua, sabemos o quanto temos no
bolso, mas, na internet, não podemos contar com essa segurança. Se formos
invadidos, não temos ideia do prejuízo".
De acordo com Pablo Ximenes,
para evitar ser pegue de surpresa, é preciso manter algumas práticas, como
aprender a usar as ferramentas de privacidade das redes sociais, controlar o
acesso a fotos e posts e desconfiar sempre das mensagens recebidas no e-mail.
Ainda segundo o especialista, os legisladores brasileiros estão tentando
avançar o Projeto de Lei 2793/2011, sobre crimes cibernéticos. Conforme ele, o
mesmo já foi aprovado na Câmara Federal, mas ainda não passou no Senado.
Porém, Ximenes afirma ter
contestado um artigo do projeto, o que define como crime a produção, divulgação
distribuição e venda de qualquer programa usado para invadir computadores.
"Se esse projeto de lei for aprovado, vai ser crime produzir alguns
programas que são usados para fazer a segurança nacional, de órgãos públicos,
principalmente", diz.
Planos de segurança
Segundo o delegado geral da
Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, atualmente, na Polícia Civil, há uma divisão
de inteligência na qual atuam dois delegados e cerca de 20 policiais. Porém,
até novembro, 740 novos policiais que passaram no concurso irão assumir os
cargos, fato que, segundo ele, irá colaborar para o aumento do efetivo no
departamento de inteligência.
Além disso, Dantas destaca
que já está sendo pensado um projeto em que o departamento de informática,
juntamente com o de inteligência, possam atuar em parceria, firmando esforços e
construindo um banco de dados para facilitar a identificação dos criminosos
virtuais.
OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Malandro ou mané? Eis a
questão...
Ricardo Jorge
Professor e doutor em
Comunicação
Há cerca de uns 18 anos que
nós, brasileiros, vimos mantendo contato com a Internet. No início, uma relação
meio tímida, tentando compreender o que era um navegador, código HTML, tags e
demais termos e jargões do gênero. Com o passar do tempo, fomos nos tornando
cada vez mais íntimos da outrora "Grande Rede", o que nos leva a ser
um dos povos a mais fazer uso da Internet no mundo.
Nossa intimidade com a
Internet se tornou tão forte que esquecemos que "ela" pode nos pregar
algumas peças. Esquecemos que é uma espécie de versão digital do nosso mundo
cotidiano, na qual lemos revistas, conversamos, fazemos compras e transações,
mas com uma diferença: todos os atos são mediados por um computador. Ou seja:
sempre há pessoas e servidores entre nós.
Navegar é preciso, mas viver
é um risco, e todos os cuidados do mundo real devem ser levados para o digital.
Por vezes, nem tudo que parece é, de fato: sites falsos, "promoções
mirabolantes", ofertas sexuais, solicitações fraudulentas de senhas e
dados pessoais... Tudo isso reforça a famosa frase do falecido sambista Bezerra
da Silva: "malandro é malandro, mané é mané". Ok, ninguém precisa ser
malandro para navegar na Internet, mas um pouco de cuidado é sempre bom.
Houve uma época em que as
pessoas faziam cursos de informática para usarem um PC. Hoje, e por conta da
tecnologia "ligue e use", a maioria dos usuários se sente à vontade
para mexer num computador sem maiores cuidados. Resultado: um uso por vezes
ingênuo, por vezes descuidado. Além disso, é sempre um risco usar softwares piratas
ou instalar programas em plataformas diferentes das exigidas, uma vez que ambos
comprometem o bom funcionamento do seu computador. O famoso
"jeitinho" pode resultar em dores de cabeça bem maiores. Em suma: na
Internet, o cuidado e o conhecimento são os melhores remédios. Podem até não
ser os mais eficientes, mas são os que podem diminuir problemas.
FIQUE POR DENTRO
A quem recorrer e como se
resguardar?
As fotos foram publicadas na
rede, seu e-mail foi corrompido ou sua conta do banco invadida, o que fazer? Segundo
o advogado especialista em informática jurídica, Luiz Pimentel, no Ceará,
existe, na Polícia Federal, o Grupo de Repressão aos Crimes Cibernéticos.
Denúncias também podem ser feitas na Polícia Civil de nosso Estado, através da
Delegacia de Defraudações e Falsificações.
Contudo, alguns
procedimentos antes de procurar estas especializadas poderão ajudar na produção
de provas, tais como denunciar ao site que está sendo vinculado o ato ilegal,
denunciando a prática que está sendo perpetrada, indo de encontro aos termos de
uso daquele site, onde poderá se excluído o perfil do agente de má-fé de
imediato. Outro procedimento possível é notificar o sítio extrajudicialmente,
informando sobre a vinculação de conteúdo ofensivo em sua página.
KARLA CAMILA
REPÓRTER
C opilado do Diário do
Nordeste
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