O
Senado aprovou na quarta-feira (24) uma medida provisória que autoriza a venda
de produtos de saúde que dispensam prescrição médica, entre aparelhos,
acessórios e medicamentos, em supermercados. A decisão foi criticada por
parlamentares da área da saúde, que acreditam que a presidente Dilma Rousseff
vetará a medida.
A
MP 549/11, editada em novembro de 2011, tem como objetivo principal a isenção
de impostos cobrados sobre produtos destinados a facilitar o dia-a-dia de
pessoas com deficiências, como cadeiras de rodas. Outros pontos, porém, foram
incluídos no projeto de lei durante a tramitação entre as casas do Legislativo.
O
Artigo 8º prevê a permissão a supermercados, armazéns, empórios e lojas de
conveniência para vender medicamentos isentos de prescrição médica, como
analgésicos e antigripais. Também estão na lista aparelhos e acessórios,
produtos utilizados para fins diagnósticos e analíticos, odontológicos,
veterinários, de higiene pessoal ou de ambiente, cosméticos e perfumes.
Oriundos
da área da saúde, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Davim (PV-RN) e
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticaram duramente a decisão. Diante dos
comentários, o relator da proposta, Romero Jucá, assegurou que a presidente
vetará a medida.
Fonte
: Agência Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário