Bismarck e MPF devem ter reunião nesta 2ª

O encontro deverá definir o andamento das obras do Acquario, que foram embargadas pelo Iphan após visita técnica

Com as obras embargadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde a última quarta-feira, o Acquario Ceará terá seu futuro discutido novamente na próxima segunda-feira, dia 2, quando deverá ser realizada uma reunião entre o titular da Secretaria de Turismo do Ceará (Setur), Bismarck Maia, e o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Alessander Sales. "Da minha parte, a reunião está confirmada", afirmou o procurador, acrescentando que o encontro, marcado para as 11 horas, na sede da Procuradoria, foi solicitado pelo próprio secretário. "Não posso informar o que será discutido, pois foi o secretário quem solicitou a reunião", ressaltou.

Já a assessoria de imprensa da Setur informou que Bismarck Maia ainda está agendando a reunião com o MPF/CE, mas não confirmou a data. A assessoria também disse que o secretário já se reuniu com representantes do Iphan para discutir a obra, limitando-se a comentar que "as coisas estão caminhando bem".

A reportagem entrou em contato com o Iphan na tarde de ontem, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto.

Alvará

Na última quinta-feira, quando conversou com internautas por meio do site Twitter, o governador Cid Gomes foi questionado sobre o início das obras do Acquario Ceará sem que o empreendimento possuísse alvará. "O alvará você só é necessário quando [a obra] é do solo para cima. Para as fundações, não tem problema. O que nós estamos fazendo [no terreno que receberá o Acquario] não são nem as fundações, é somente uma proteção. Então, não estamos contrariando nenhuma regra", disse.

Sobre as declarações do governador, o procurador Alessander Sales destacou que a opinião sobre o que Cid Gomes define como obras não está sendo considerada. "No subsolo é que não se pode mesmo mexer. Ele pode não considerar que isso são obras, mas nós e o Iphan consideramos. Obra não é o conceito que o governador dá, obra é qualquer alteração da área. O governador pode não entender isso como obra, nós achamos que é, então, não pode ser feito nada lá", destacou.

"As obras estão totalmente paradas - pelo menos não recebemos nenhuma informação do contrário - e devem permanecer assim até que a Setur entregue o estudo arqueológico para o Iphan e que o órgão dê um parecer", completou o procurador Alessander Sales.

Entenda o caso

Na última terça-feira, técnicos do Iphan visitaram o terreno que receberá o Acquario Ceará, após ofício enviado pelo MPF solicitando que o órgão realizasse uma vistoria. A decisão do MPF foi motivada por denúncias de que a construção do equipamento teria sido iniciadas, a despeito das recomendações do MPF para que as obras fossem suspensas. Após a visita, o Iphan decidiu embargar a construção.