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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Município de Jaguaruana e Estado devem fornecer medicamento para vítima de linfoma


O juiz Domingos José da Costa determinou que o Município de Jaguaruana e o Estado do Ceará forneçam o medicamento "Rituximab" à paciente A.C.O.. Ela é portadora de câncer no sistema linfático.
Consta nos autos (nº 3946-22.2011.8.06.0108/0) que, em dezembro de 2011, a paciente foi surpreendida com o diagnóstico da doença (linfoma não hodgkin difuso e neoplasia de glândulas linfáticas). A paciente afirmou necessitar com urgência do remédio.
Sem poder arcar com os custos e alegando que...

os entes públicos negaram o tratamento, ingressou na Justiça com pedido de tutela antecipada. O juiz Domingos José da Costa, titular da Comarca de Jaguaruana, determinou o fornecimento do produto, sendo uma dose a cada 21 dias, por oito ciclos, durante o período em que a vítima necessitar.
"Deixar a requerente (paciente) desprovida do medicamento essencial ao seu tratamento, resultaria inócuo o desiderato final desta ação em decorrência da evolução da doença que aflige a requerente, antevendo-se a morte da autora antes do julgamento definitivo da ação, na hipótese da autora ficar privada de receber o tratamento adequado com a utilização do medicamento indispensável".
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (25/01).

Fonte: http://tj-ce.jusbrasil.com.br/noticias/3000570/municipio-de-jaguaruana-e-estado-devem-fornecer-medicamento-para-vitima-de-linfoma

Um comentário:

  1. Parabens amiga pelas informaçoes prestadas aqui ! Um beijo bem grande !

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